sexta-feira, 4 de maio de 2018

+ Europa (9): Contra a corrente doméstica

1. Divergindo da curiosa unanimidade política que se instalou entre nós na apreciação negativa da proposta da Comissão relativa ao "Quadro Financeiro Plurianual" da União Europeia para 2021-2027, eu penso que ela vai na boa direção.
Tendo de contar com a perda da contribuição financeira do Reino Unido - que é a segunda mais importante, depois da Alemanha - e havendo necessidade de financiar novas áreas de interesse primordial para a União - como a segurança, a defesa, a imigração, a investigação e a inovação -, a única solução, para além de um previsto aumento das receitas, terá de ser a de reduzir as verbas das mais pesadas rubricas de despesa da União, nomeadamente a política agrícola comum (PAC) e política de coesão (fundos estruturais), como mostra a figura acima.
É fácil ser contra a redução de certas despesas da União quando elas nos beneficiam e são pagas pelos outros. Mas, nas palavras da Comissão, com que concordo, a proposta «alinha o orçamento com as prioridades políticas atuais» da União.

2. De resto, o corte nessas rubricas é assaz moderado (cerca de 6%), visto que a cobertura da perda britânica e o financiamento das novas necessidades são assegurados em grande parte por um aumento de receitas, derivado quer de um ligeiro aumento das contribuições do Estados-membros, quer de novos recursos próprios, o que é de saudar.
Para Portugal, em particular, é muito mais  importantes beneficiar de apoios acrescidos para ciência e inovação, que são essenciais para melhorar a produtividade e a competitividade da economia nacional em geral, bem como dos novos programas propostos para apoiar reformas e o investimento nos Estados-membros, do que gastar milhões e milhões em ajudas diretas aos rendimento dos empresários agrícolas, de que beneficiam sobretudo os maiores.
O orçamento da União não pode continuar refém do pequeno mas coeso e fortíssimo lóbi agrícola.