terça-feira, 22 de março de 2016

Positivo mas insuficiente

Segundo o Conselho de Finanças Públicas, Portugal vai finalmente sair da situação de défice excessivo no próximo ano, alcançando um saldo orçamental negativo inferior a 3% no corrente ano. É bom, mas também não podia exigir-se menos do que isso, depois de o orçamento ter sido corrigido por imposição da Comissão Europeia.
Ainda assim, não é para embandeirar em arco. Longe disso.
Nas previsões do CFP, se não houver medidas orçamentais adicionais, o défice alcançará os 2,7%, bem acima do projetado no orçamento, com o inevitável reflexo num maior aumento da dívida pública. De resto, tendo o défice ficado em 3,2% no ano passado, a consolidação orçamental limita-se, portanto, a um modesto 0,5 percentual. Mais grave é a advertência da CFP de que, com os dados disponíveis, não vai haver qualquer redução do "défice estrutural", pelo contrário, o que contraria mesmo a modesta previsão da Comissão Europeia de uma redução de 0,1 ou 0,2 %, muito abaixo da exigida pelas normas orçamentais da UE.
Se esta previsão se mostrar fundada, é provável que a Comissão Europeia não fique tranquila.