quinta-feira, 24 de março de 2016

O cheque presidencial

As metáforas podem ser mais eloquentes do que o discurso "chão". Assim sucede com a advertência de Marcelo Rebelo de Sousa, dirigindo-se ao Governo, de que nenhum Presidente da República passa "cheques em branco" a nenhum Governo.
Ora, no nosso sistema constitucional os governos não precisam de nenhum "cheque presidencial", nem em branco nem com o valor preenchido, visto que não dependem da sua confiança política nem são politicamente responsáveis perante ele, muitos menos são "agentes" seus. Como "quarto poder" moderador, o PR não deve ter preconceitos nem tomar partido a favor ou contra algum governo (lição que manifestamente Cavaco Silva não seguiu).
De resto, manda a discrição institucional que o PR observe alguma contenção nas manifestações públicas de convergência ou de divergência política em relação aos governos. São os governos, e não o Presidente da República, que têm a obrigação e a responsabilidade de governar e que prestam contas públicas perante a AR e os cidadãos pela sua governação.