sexta-feira, 27 de junho de 2014

Mais democracia europeia

A nomeação de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia deve ser saudada como um passo decisivo no caminho de uma genuína democracia parlamentar europeia.
De facto, tendo os partidos europeus submetido aos cidadãos os seus candidatos à presidência da Comissão nas eleições europeias, a nomeação do candidato do partido mais votado, o PPE, só era de excluir caso ele não tivesse condições para obter o apoio de uma maioria parlamentar no Parlamento Europeu, o que não é o caso, estando em vias de concretização uma "grande coligação" entre o PPE e o PSE.
Erraram por isso todos os analistas e políticos que apostaram noutras soluções e que desvalorizaram a sujeição de candidatos ao sufrágio dos cidadãos europeus, ignorando a dinâmica criada por essa inovação. A nomeação de Juncker é também uma "bofetada" nos defensores do intergovernamentalismo no sistema de governo da UE, bem como nos que, como o Tribunal Constitucional alemão, tentaram desvalorizar a legitimidade democrática do Parlamento Europeu.
A nomeação do candidato do partido vencedor das eleições parlamentares europeias e a negociação de uma verdadeiro "governo de coligação" baseado numa maioria parlamentar aproxima decididamente o sistema de governo da União do modelo de democracia parlamentar vigente na maior parte dos Estados-membros.
Tendo eu defendido sempre essa solução desde o Tratado de Lisboa e lutado por ela na legislatura do PE que agora termina e tendo saudado os passos da sua concretização (por exemplo, aqui), só tenho razões para me sentir satisfeito.