domingo, 11 de maio de 2014

Leviandade

O Governo faz tudo para considerar encerrado o "trabalho sujo" do programa de assistência externa, dando a entender levianamente que a "saída limpa" é também o início da redenção da auteridade orçamental, incluindo recuperação de rendimentos, alívio fiscal, etc.
Mas esta fábula eleitoral tem muito de ficção. Por um lado, se a assistência externa acabou, estão longe de atingidos os objectivos do equilíbrio orçamental e de trajectória da redução da dívida pública; o Governo não pode passar da super-austeridade orçamental (indo "além da troika") para a prodigalidade orçamental (ficando aquém das obrigações europeias de disciplina orçamental). Por outro lado -- e não menos grave --, o Governo deve saber que pode ser obrigado pelo Tribunal Constitucional a reequacionar a distribuição da austeridade orçamental em vigor (sobre funcionários públicos e sobre pensionistas), com novos encargos fiscais que aparecerão como austeridade suplementar para as "vítimas" (tendencialmente toda a gente).
A ideia de mar chão depois da tempestade, que o Governo quer passar, pode esconder uma bomba-relógio...