sábado, 31 de agosto de 2013

Um novo ciclo do poder local

Na Universidade de Verão do PS, que esta semana decorreu em Évora, defendi um novo ciclo de desenvolvimento do poder local em Portugal, assente em dois pilares: (i) um novo impulso descentralizador, transferindo para os municípios, ou para as comunidades intermunicipais, atribuições na área do ensino (ensino básico), da saúde (cuidados primários), da proteção social e do emprego e formação profissional, assim dando realização ao princípio constitucional da subsidiariedade do Estado central; (ii) mudança de paradigma da administração local para uma tripla aposta na qualidade, a saber, qualidade do meio urbano, qualidade de vida das pessoas e qualidade da democracia local.