segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Democratização da Constituição

No imprensa não faltam jornalistas e comentadores que tratam a Constituição por "tu". No Público, por exemplo, há dias uma jornalista que se dedica à análise política decretava ser "ridículo" considerar inconstitucional a derrogação açoriana às medidas de austeridade na redução da remuneração dos funcionários públicos. E um comentador considerava "cristalino" que a Constituição obriga o Estado a confiar às escolas privadas o serviço público de ensino.
Decididamente, o comentário político cedeu o passo aos juízos de (in)constitucionalidade. Com tal "democratização da Constituição", os constitucionalistas encartaDOS estão ameaçados de desemprego e o Tribunal Constitucional fica em risco de extinção por redundância...