O Presidente da Comissão Europeia respondeu, em carta datada de 16 de Abril último, a uma carta que eu e o meu colega britânico Richard Howitt (que comigo observou as eleições angolanas em Cabinda em 2008) lhe enviamos, e à Alta-Representante Ashton, expressando a nossa preocupação sobre a detenção arbitrária de individualidades de Cabinda representativas da Igreja e da sociedade civil local.
Durão Barroso repete na sua carta, praticamente "ipsis verbis", o que o Comissário para o Desenvolvimento Andris Piebalgs já me tinha respondido na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE em Tenerife (Março passado):
"Nós partilhamos as vossas preocupações e damos grande importância à promoção e protecção dos direitos humanos em Angola. A Delegação da UE em Luanda está a seguir de perto a situação e vai encontrar-se com defensores dos direitos humanos de Cabinda e também autoridades relevantes"
e que
"o reforço da justiça, actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos, é objecto de projectos e programas financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Europeu e outras linhas orçamentais e implementado por organiza~çoes da sociedade civil , actores não estatais e autoridades locais".
Mas Durão Barroso acrescenta que a UE dá a maior relevância à 7a. Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU neste ano, em que Angola consta da agenda, e informa que a UE está a financiar defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil angolana para se deslocarem a Genebra para o efeito.
As duas cartas - a subcrita por mim e Richard Howitt, datada de 1 de Fevereiro de 2010, e a de resposta de Durão Barroso, data de de 16 de Abril - podem ler-se no meu site.
