sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Professores - carreira ou circuito aviário?

Esta tarde, enquanto duravam as negociações entre a Ministra da Educação e os sindicatos dos professores, escrevi o seguinte texto, que só agora tenho oportunidade de aqui publicar:

"A FENPROF está a esticar demasiado a corda nas negociações com a Ministra da Educação, com a tese absurda de que todos os professores classificados com BOM devem ter garantido chegar ao topo da carreira docente.
Onde é que se já viu uma carreira, digna de ser considerada como tal, em que todos os funcionários classificados com BOM (leia-se cumpridores q.b., sem especial zelo ou especiais capacidades) têm automaticamente garantida a progressão até ao topo?
Uma carreira profissional parte do pressuposto que a experiência, a tarimba, acrescenta à qualidade. Mas só antiguidade não basta – é preciso provar/verificar ciclicamente que há mereceimento acrescido. E é preciso medir, tanto quanto possível, o merecimento relativo – que o tempo e as experiências vão alterando.
O que seria das nossas magistraturas se todos os procuradores e juízes classificados com BOM tivessem por garantido chegar a Procurador-Geral Adjunto e Juiz-Conselheiro?
O que seria das nossas Forças Armadas se todos os militares classificados com BOM tivessem por garantido acabar em generais ou almirantes de 3 estrelas?
O que seria da nossa diplomacia se todos os funcionários classificados com BOM e MUITO BOM tivessem por garantido chegar a embaixador? Na categoria de “embaixadores” há, salvo erro, 27 vagas, para um universo de cerca de 500 diplomatas – o que determina que a maioria dos funcionários diplomáticos acabe a sua carreira na categorias de “conselheiro” e “ministro plenipotenciário”, mesmo tendo a classificação de MUITO BOM.
Se a Ministra abrisse mão e aceitasse que todos os professores classificados com BOM chegavam automaticamente ao topo estaria a abrir um precedente insustentável - estaria em causa o principio da igualdade entre as diferentes carreiras do Estado. Porquê o privilégio dos funcionários de uma em desfavor dos das outras?
Uma carreira em que todos têm garantido chegar obrigatoriamente ao topo não é uma carreira – é um circuito de aviário".