segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Portugal e os presos de Guantanamo

Entre dezenas de textos que tenho escrito sobre Guantanámo e as prisões secretas de Bush, a 16 de Junho e 11 de Novembro de 2008 escrevi no CAUSA NOSSA os posts "Encerrar Guantanámo e não só" e "Obama quer fechar Guantanámo. E Portugal ajuda?". Ambos sobre como era preciso a Europa chegar-se à frente para ajudar a fechar Guantanamo e as prisões secretas onde a Administração Bush ilegalmente aferrolhava suspeitos de terrorismo. Em especial os países europeus que, como Portugal, haviam sido coniventes com esse sinistro programa de deslocalização da tortura, dito das "rendições especiais" e mais conhecido como o dos "voos da CIA".
No segundo daqueles escritos faço referência a uma carta que enviara ao Governo sobre pedidos concretos que os EUA já haviam feito a Portugal relativamente à possibilidade de acolher presos de Guantanamo entretanto ilibados de suspeitas, mas irrepatriáveis.
Uma carta, datada de 11 de Abril de 2008, a que em Novembro aguardava resposta. Uma carta que anexava outra carta - aquela em que John Bellinger, o Conselheiro Juridico do Departamento de Estado, explicava à Presidente da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu o problema e pedia apoio.
Agora que já tenho resposta, a minha carta pode ler-se na ABA DA CAUSA e através dela aceder ao conteúdo da outra.
A resposta veio a 10 de Dezembro de 2008, na iniciativa do MENE Luís Amado que suscitou a discussão que o Conselho de Ministros da UE hoje está, finalmente, a ter: a de declarar Portugal disponível para receber detidos de Guantanamo, de instar outros países a fazer o mesmo e de pedir uma articulação política europeia para o efeito.