terça-feira, 16 de setembro de 2008

Racionalização de gastos públicos

É de aplaudir esta ideia de pôr os serviços públicos a pagar renda pela ocupação de imóveis do próprio Estado como medida de racionalização do espaço imobiliário. Se os serviços tiverem de pagar conforme a área ocupada deixam de ter a tentação para ocupar mais do que precisam, como hoje sucede, pois é grátis, não entrando nos seus custos.
O DE diz que esta ideia não é nova, tendo sido encarada no tempo de de Bagão Félix em 2005. Mas a ideia é mais antiga, pois constava do Relatório para um programa de reestruturação da despesa pública (ECORDEP), encomendado por Pina Moura e divulgado em 2001, em cuja preparação participei.