sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Direitos humanos: a lebre de Putin

Confesso-me perplexa por ver o embandeirar em arco com a proposta do Presidente Putin de criar “um instituto euro-russo capaz de promover e de acompanhar as matérias de direitos humanos". E penalizada por tal proposta ser publicitada como o resultado glamoroso da abordagem que o tema direitos humanos terá merecido na Cimeira UE-Russia.
Devo esclarecer que nada tenho contra o "activar do diálogo entre as autoridades e estruturas não-governamentais sobre questões eleitorais, liberdade de expressão, minorias étnicas e imigrantes que se encontrem em território russo ou europeu" que o Presidente russo explicou ser o objectivo do tal “instituto russo-europeu para a liberdade e direitos humanos”. Muito pelo contrário.
Mas porque não activar esse diálogo nas instituições já existentes, em que participam tanto a Russia, como todos os países da UE?
Instituições que têm, justamente, como tarefa essencial dialogar sobre os desempenhos de cada Estado Membro em relação aos compromissos que assumiram quanto aos direitos humanos e à democracia. Instituições onde a interacção entre governos e estruturas não-governamentais é uma realidade e, de facto, o motor das acções e recomendações que dirigem aos Estados Membros.
Falo do Conselho da Europa, a que a Russia acedeu em 1996.
E da OSCE – Organização de Segurança e Cooperação Europeia, a que a Russia pertence desde o início.
Ou, ainda, de órgãos como o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que existe para se pronunciar sobre os direitos humanos em todos os Estados Membros da ONU, Russia e países da UE incluídos, naturalmente.
A lebre que Putin tirou da cartola e fez aparentemente emocionar os seus interlocutores da UE em Mafra nada tem de novo, nem de especial, como manobra de diversão que é. Serve para despistar e atirar poeira aos olhos dos incautos. E para tentar desvalorizar instituições como o Conselho da Europa ou a OSCE, que já várias vezes criticaram fundamentamente a Russia de Putin por violações dos direitos humanos e graves entorses ao Estado de Direito.
Que Putin queira tornar irrelevante o Conselho da Europa e a OSCE, não admira. Agora que a UE alinhe, é impensável e indefensável.
E se não, veremos se a lebre não vai perder-se pelo caminho, de Mafra a Moscovo...