sábado, 26 de maio de 2007

Ingratidão

Estão em voga nos meios liberal-conservadores as propostas de substancial redução de impostos, sobretudo dos impostos sobre o rendimento (em favor dos impostos indirectos), e de abolição das taxas progressivas (em favor de taxas únicas ou "planas"). Uma das suas características frequentes dos seus defensores é a reclamação de que, apesar das aparências em contrário, tais propostas beneficiariam, afinal, tanto, ou mais, os menos abastados como os mais ricos.
Convenhamos, porém, que não tem sido fácil convencer disso os putativos beneficiários das prometidas "benesses" fiscais. E não é seguramente por ingratidão. As velhas verdades sobre o Estado fiscal e a equidade fiscal custam a morrer! Por um lado, sem receitas fiscais suficientes não há serviços públicos nem prestações sociais; por outro lado, a progressividade fiscal é um instrumento de equidade social.

Aditamento
Dito o que fica dito, entendo que entre nós a descida de impostos, quando possível e oportuna (estamos longe de ter uma carga fiscal tão elevada como a generalidade dos outros países da UE), deveria começar... pelo IVA.