sexta-feira, 3 de março de 2006

O ataque ao Estado social

O Prof. João Cardoso Rosas mostrava ontem na sua coluna do Diário Económico por que é que o discurso ultraliberal contra o Estado social não procede.
Tem razão em especial quando recorda que o Estado social europeu é fruto de um compromisso entre a esquerda e a democracia cristã, não sendo um produto exclusivo da primeira. Já não tem toda a razão no caso português, quando sugere igual contribuição da esquerda e da direita. Basta recordar duas importantes peças do nosso Estado social: (i) o serviço nacional de saúde, criado por um governo PS, que um governo da AD tentou revogar em 1983 (tentativa abortada pelo Tribunal Constitucional); (ii) o rendimento mínimo garantido, criado por um governo PS com a oposição do PSD e do CDS. Isto para não falar de muitos dos actuais traços do sistema de segurança social e dos direitos dos trabalhadores.