domingo, 16 de outubro de 2005

Uma nova estratégia da UE para África

Nos dois minutos que me couberam, comentei da seguinte forma o anúncio pelo Comissário Louis Michel de «Uma nova estratégia para África», no Plenário do Parlamento Europeu no passado dia 12:

"Ceuta e Melilla demonstram que a prática europeia para África, apesar da retórica, está a fracassar. Este não é um problema só espanhol-marroquino, nem pode ser tratado só sob o ângulo do controlo da migração ilegal. É um problema de toda a União e questiona a nossa credibilidade em matéria de direitos humanos.
Precisamos efectivamente de uma estratégia nova e coerente para África.
Uma estratégia que redobre a eficácia da política de desenvolvimento, fazendo-nos cumprir os Objectivos da Declaração do Milénio, o que implica dar-lhe expressão adequada no orçamento da União e uma melhor articulação da Comissão com os Estados-Membros. Implica também promover o comércio justo e para isso rever a Política Agrícola Comum, de impacto tão desastroso para os países em desenvolvimento.Implica combater a corrupção - e isto é uma via com dois sentidos.
Precisamos de uma estratégia que ponha a União Europeia na linha da frente da concretização do novo conceito da responsabilidade de proteger, incrementando as capacidades europeias na manutenção e construção da paz, em apoio conjugado da acção da União Africana. E combatendo a impunidade dos responsáveis por crimes contra a humanidade, através Tribunal Penal Internacional e outros Tribunais. Casos-teste são, desde já, Hissène Habré, Charles Taylor, e os responsáveis por Darfur.
Precisamos de uma Europa mais eficaz no apoio aos processos eleitorais, à sociedade civil, às ONG, às instituições democráticas, ao "empowerment" das mulheres e pela boa governação em África.
Precisamos, por fim, duma União Europeia que promova a paz e a segurança global, travando o passo ao terrorismo também em África. Atacando as causas profundas do terrorismo, mas atacando também, de uma vez por todas, a proliferação de armas no continente africano. Armas exportadas, entre outros, por europeus, que assim alimentam os conflitos que destroem África.
Ceuta, Melilla e Lampedusa questionam a segurança em África e a nossa segurança também. Os migrantes e os refugiados que fogem, fogem porque desesperam! Desesperam, também, pelo silêncio e inacção da Europa. Como no conflito do Sahara Ocidental. É desse desespero e raiva que se alimentam as hostes do terrorismo internacional, cujos recrutas conseguem penetrar, por mais que a Europa aumente os muros nas suas fronteiras."