quarta-feira, 1 de junho de 2005

Fundos da UE para Portugal:a lata do Dr. David

Vejo na TV e pasmo. Que lata!
Um artista português, pois claro, e do que o PSD tem de mais cosmopolita: o Dr. Mário David, Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do Dr. Lopes, co-artífice do encaixamento do Dr. Barroso na presidência da Comissão.
A dizer, solene, num debate na AR hoje com o Prof. Freitas do Amaral, qualquer coisa do género «será inadmissível que o volume de fundos a vir da UE para Portugal no período das próximas perspectivas financeiras (2007-2013), seja inferior aos montantes do último Quadro Comunitário de Apoio».
Em finais de 2003/inicio 2004 o Dr. David estava em Bruxelas, ao serviço do PPE. Mas não lhe terá escapado a reacção da Dra. Manuela Ferreira Leite, então Ministra das Finanças, e do Dr. Durão Barroso, então Primeiro-Ministro, relativamente à proposta da Comissão Prodi que lançou a discussão das próximas Perspectivas Financeiras. Proposta que, à partida, previa uma redução de 5% dos fundos atribuidos a Portugal globalmente. Ambos, PM e Ministra, então desvalorizaram a redução e sublinharam que a proposta da Comissão era excelente base de negociação para Portugal. Tinham razão quanto ao fundo. Mas, ao dizê-lo, cometeram um erro táctico de palmatória: é que, qualquer aprendiz de assuntos europeus sabe que, a partir da proposta da Comissão, a negociação é sempre a descer. Por isso não convem desvalorizar a perda inicial, muito pelo contrário. O actual governo do PS herdou o quadro negocial já inquinado por este erro.
Depois, o Dr. Mário David também não ignora que a negociação das próximas Perspectivas Financeiras ficou logo, antes da partida, muito afectada por um «fait accompli»: o escandaloso acordo entre o Presidente Chirac e o Chanceler Schroeder, em Outubro de 2002, para sonegar à negociação entre todos os membros mais de 40% dos fundos a distribuir, consagrando-os à famigerada Politica Agrícola Comum, de que Portugal não é beneficiário líquido. E não ignora que o Dr. Durão Barroso, então Primeiro-Ministro de Portugal, deu o seu amen à negociata Chirac/Schroeder. Um acordo aberrante que explica que não haja agora mais fundos a distribuir pelos antigos países da coesão e os novos países membros, qualquer que seja o tecto orçamental a acordar.
Por fim, o Dr. Mário David não ignora que o seu correligionário Dr. Durão Barroso é hoje Presidente da Comissão. E que, para ele o ser, Portugal não tem hoje Comissário. Ou melhor, o membro português da Comissão chama-se Durão Barroso e é do PSD. É ele quem, ali, na negociação interna e na negociação com o Conselho, tem de velar pelos interesses financeiros, e não só, de Portugal.
O Governo PS herdou a negociação das Perspectivas Financeiras já na ponta final, se se encerrar o assunto em Junho, como será altamente desejável. E fará, sem dúvida, o que puder para obter o melhor resultado possível. O qual inevitavelmente, como o Dr. Mário David e o PSD bem sabem, vai implicar uma diminuição de montantes em relação ao último Quadro Comunitário de Apoio. Na qual, inegavelmente, o PSD terá uma substancial quota-parte de responsabilidade.
Por tudo isto, que lata, a do Dr. David e do PSD! Será que julgam os portugueses parvos?