segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005

Orgulho e preconceito

A propósito do meu texto "Quatro anos de solidão" (ver abaixo), Luís Lavoura envia a seguinte mensagem:

"(...) Externalizar serviços da Administração Pública?! Que quer isto dizer? E para quê? Se a Administração Pública é ineficiente, mal organizada e pouco produtiva, há que racionalizá-la, reorganizar os procedimentos, etc. Isso não é nada que o Estado não possa fazer. "Externalizar" a Administração Pública parece-me assim a modos que mandar os outros (os privados) tomar as medidas dífíceis que o Estado não tem a coragem para tomar. Pagando para isso, claro. Qual o objectivo da "externalização"? Financeiramente, ela só pode ser prejudicial. O objectivo parece-me ser meramente político: em vez de se alterar o enquadramento legal da função pública, privatizam-se as suas funções. Bonita solução! Isto parece-me a modos que uma desonestidade política, e com custos financeiros?.

Comentário - Eis um dos equívocos em que frequentemente labora alguma esquerda. Não, Luís Lavoura, a externalização da gestão ou da prestação de serviços de âmbito público não é necessariamente prejudicial do ponto de vista financeiro, económico ou social. Concedo que não seja uma garantia de eficiência ou de qualidade acrescida - só a concorrência e a boa regulação o poderão assegurar - mas enjeito sem rebuço o preconceito serôdio de que o privado, por almejar o lucro, é "tecnicamente" incapaz de proporcionar serviços melhores e mais baratos. Não faltam argumentos económicos e de gestão (desses que a ortodoxia condena) em abono desta tese. Sou do tempo em que o Estado levava cinco e mais anos a instalar um telefone fixo, se recusava a instalar contadores bi-horários nas nossas casas, não atendia reclamações, tratava os "utentes" dos serviços públicos como lagostas e geria de modo canhestro as suas unidades de expressão económica. Muitas coisas mudaram para melhor - quer no universo público, quer no privado - e muitas outras são passíveis de transformações virtuosas. Umas assumidas exclusivamente pela máquina pública, outras atribuídas a quem melhores competências revelar na gestão de recursos especializados. Quem pensa que o aparelho de Estado e todos os seus sistemas são capazes de se auto-regenerar no sentido da optimização de recursos e de outputs sem intervenção de agentes externos, desiluda-se. O mesmo pensavam os soviéticos e o resultado foi o que se viu.