quarta-feira, 31 de março de 2004

Dar relevância à abstenção eleitoral

No Ideias Soltas, Carlos Araújo Alves acusa-me de desvalorizar o significado da abstenção eleitoral como sinal de rejeição política. Mas a crítica é infundada, quer em geral (visto o muito que tenho escrito sobre isso), quer no que respeita ao texto que é por ele visado, sobre o voto branco, pois eu referia expressamente que a abstenção pode ser devida a vários factores, desde o desinteresse até à hostilidade contra a política ou contra os partidos. Limitei-me a dizer – o que mantenho – que, comparada com o voto branco, a abstenção constitui normalmente uma hostilidade de menor intensidade e de menor impacto, sendo por isso que os partidos políticos reagem mais mal ao voto branco do que à abstenção.
Quanto às sugestões de CAA para dar relevância à abstenção – a saber, admitir candidaturas não partidárias e deixar vagos lugares em proporção da abstenção –, não me parece decisiva a primeira nem aceitável a segunda. Quanto à primeira, nas eleições locais entre nós, onde há candidaturas independentes, a abstenção não é menor. Quanto à segunda, não vejo por que é que a dimensão das assembleias electivas deve depender da taxa de participação eleitoral, o que aliás em nada contribuiria para diminuir a abstenção; de resto, a diminuição da dimensão das assembleias proporcionalmente à abstenção representaria uma espécie de punição das instituições representativas, em prejuízo dos eleitores que não se abstiveram e que não têm culpa da abstenção dos outros. A abstenção não deve ser premiada, muito menos com a diminuição da qualidade da democracia representativa.